A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor valor global. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 06/10/2026. O valor total estimado é R$ ****,44. A execução dos trabalhos tem prazo de 6 meses, e o contrato tem vigência de 12 meses. Pagamentos são mensais em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 06 meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços, emitida pela PMRB.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 30 dias em conformidade com as etapas mensais conforme cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho.
Será exigido no momento da apresentação da proposta comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia da proposta como requisito de pré habilitação de 1% do valor estimado para contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será facultada visita técnica, mediante prévio agendamento. Caso a empresa opte por não realizar visita, deverá apresentar declaração.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor da contratação é de R$ ****,44.