O edital trata do registro de preços para compra de motos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorre entre 04/03/2026 e 19/03/2026, com abertura no mesmo dia. A participação é online, através do sistema LicitaNet. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital não é exclusivo para ME/EPP. A entrega das motos deve ocorrer em até 20 dias após a ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega das motocicletas deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital estabelece que as motocicletas deverão possuir garantia mínima padrão de fábrica, de no mínimo 12 doze meses, sem limite de quilometragem.
O edital informa que o critério de julgamento seráo de menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto n 065, de 2021 do município de taperoá.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.