O edital trata da contratação de empresa para obras em escolas, com abertura em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar documentos e cumprir as obrigações do edital. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. A garantia contratual é obrigatória. A vistoria é facultativa.
O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, conforme o edital.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas, em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do documento fiscal pelo departamento de contabilidade, conforme o edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrataçãocomissão durante o certame, conforme o edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09 horas às 16 horas, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 99, conforme o edital.