Licitações de Taquarivai

O objeto do presente termo de referência terá o prazo de 60 trinta dias após a emissão do empenho.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos ao órgão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

A contratada sujeita-se a advertência, multa de mora (0,3% ao dia até 15 dias), multa de 10% pela inexecução total ou parcial, suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do teto, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O objeto do presente termo de referência terá o prazo de 60 trinta dias após a emissão do empenho.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos ao órgão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT, além de propostas e declarações específicas.

A contratada sujeita-se a advertência, multa de mora (0,3% ao dia até 15 dias de atraso), multa de 10% por inexecução total ou parcial, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do teto, ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 7 dias úteis após a solicitação do setor competente, conforme informado no pedido de compra municipal.

O pagamento será efetuado conforme a ata de registro e o termo de referência, com a emissão de empenho de compra.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 12 meses contra defeitos de fabricação, com exceção de itens específicos que podem ter garantias maiores, como o switch com 5 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, buscando ampliar a competitividade.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo II do edital.

As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor empenhado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais e a não apresentação de documentos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,88.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no anexo II deste edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado é de ****.

O prazo de execução é de 3 três meses. O contrato terá vigência pelo período de 4 quatro meses.

O pagamento será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 15 quinze dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo e-mail: obras@taquarivai. sp. gov. br.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.