Licitações de Taquarivai

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no endereço informado no pedido municipal no prazo máximo de 7 dias úteis após a solicitação do setor competente.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia de proposta.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor da proposta ou empenhado.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa um valor total estimado de R$ ****,86.

O objeto do presente termo de referência terá o prazo de 30 trinta dias após a emissão do empenho.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos ao órgão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certificado de MEI (quando for o caso), certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT e apresentação dos anexos II, III e IV devidamente preenchidos.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,3% ao dia para atrasos de até 15 dias), multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para defesa prévia quanto à aplicação de penalidade é de 15 quinze dias úteis, contados da data da intimação do interessado.

O valor estimado para as despesas desta aquisição é de R$ 2. 029,43 (dois mil e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).

O objeto do presente termo de referência terá o prazo de 01 um mês após a emissão do empenho.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos ao órgão.

A garantia dos monitores de LED é de 12 meses.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, além de certidões do FGTS e CNDT.

As penalidades incluem advertência, multa de mora por atraso, suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para defesa prévia quanto à aplicação de penalidade é de 15 quinze dias úteis, contados da data da intimação do interessado.

O teto da presente aquisição por unidade e o valor global será mantido em sigilo.