Licitações Vargem Alegre - MG

O edital prevê que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda durante o período de 13 de abril a 13 de maio de 2026.

O prazo de entrega é de 5 cinco dias, contados da ordem de fornecimento compra of. O fornecimento deverá ser entregue no local designado na respectiva ordem de fornecimentocompra of, dentro do território do município de Vargem Alegre, ou outro que venha a ser indicado no campo de observações da of. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. A contagem para o 30º dia só se iniciará após a aceitação definitiva e aceite do produto/equipamento pela fiscalização do município de Vargem Alegre MG e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

Não haverá exigência da garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei **** em razão de ser um fornecimento de bem e serviço comum.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As condições de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e com o FGTS e Justiça do Trabalho.

As penalidades cabíveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, e multa moratória e compensatória, cujos valores e bases de cálculo estão previstos no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma eletrônica ou email pmva. licitacao@gmail. com.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 5 dias úteis, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com o atesto do responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do pregão.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 5 cinco dias, contados da ordem de fornecimento compra of.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não haverá exigência da garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei **** em razão de ser um fornecimento de bem e serviço comum.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas participantes deverão apresentar habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do pregão.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor global estimado é de R ****,00.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento compra of. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua José Rodrigues Campos, n. 53, centro, Vargem Alegre MG CEP **** Secretaria Municipal de Administração ou descrito no campo de observações da ordem de fornecimento compra of.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Os pneus deverão ter garantia mínima de 48 quarenta e oito meses contra defeitos de fabricação. O prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos na lei **** e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso, estão previstos no anexo i termo de referência.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As licitantes deverão comprovar aptidão para o fornecimento, mediante apresentação de documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme exigências do edital, assegurando a regularidade e a capacidade de execução contratual.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,40.