Prefeitura Municipal De Pracinha - Sp

A entrega ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, durante o período de vigência da ata.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data do atesto dos documentos pela fiscalização da ata de registro de preços.

A contratada deverá garantir o objeto durante toda a vigência da ata de registro de preços, assegurando seu pleno funcionamento e conformidade com as especificações contratuais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).

As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a contratante.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A não manutenção da proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, enseja responsabilização administrativa.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos do artigo 23 da lei federal no ****, de ****, 52.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da comprovação do fornecimento da entrega do objeto pelo fiscal de contrato, e emissão de nota fiscal eletrônica.

A contratada deverá garantir o objeto pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A participação é ampla, mas microempresas e empresas de pequeno porte são consideradas aptas, devendo apresentar documentação conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, e impedimento de licitar por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falta do credenciamento no início da sessão de abertura do pregão ou a ausência do credenciado em qualquer ato seguinte importará a imediata exclusão do licitante por ele representada.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, é de R$ ****,34.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da comprovação do fornecimento da entrega do objeto pelo fiscal de contrato e emissão de nota fiscal eletrônica.

A contratada deverá garantir a adequada prestação dos serviços médicos especializados durante toda a vigência contratual, assegurando a continuidade, regularidade e qualidade dos atendimentos realizados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser entregues em envelope individual e fechado, conforme relação a seguir: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica/profissional.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, multa diária e impedimento de licitar por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falta do credenciamento no início da sessão de abertura do pregão ou a ausência do credenciado em qualquer ato seguinte importarão a imediata exclusão da licitante por ela representada.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, é de R$ ****,40.