Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais em Aragominas - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O objeto visa viabilizar projetos do programa habitacional municipal, inseridos no contexto do Novo PAC. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis, com prazo de execução de 12 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução será de 1% do valor inicial do contrato. Penalidades administrativas estão previstas em lei e no edital.
O prazo para execução deste contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo para execu��o deste contrato � de xx xxx meses, contados a partir da assinatura da ordem de servi�o.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Será exigida a garantia, no momento da assinatura do contrato, de 1% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades elencadas no art. 96 da lei n 14. 133/21. ser� exigida a garantia, no momento da assinatura do contrato, de 1 um por cento do valor inicial do contrato art. 98 da lei n ****
O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o unit�rio.
A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, em conformidade com a lei federal n **** de 1 de abril de 2021. que cumprimos plenamente os requisitos de habilita��o, com os documentos devidamente atualizadosna forma da legisla��o vigente, em conformidade com a lei federal n **** de 1 de abril de 2021
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens do edital ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções administrativas conforme previsto no título IV, capítulo I, da lei 13. 144/2023. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens acima ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es administrativas conformeprevisto no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei ****
A contratada deverá apresentar amostras e/ou testes dos materiais a serem empregados para fins de aprovação da fiscalização. a contratada dever� apresentar amostras eou testes dos materiais a seremempregados nos servi�os antes da sua execu��o
A empresa declara que não está impedida de licitar ou contratar com a administração pública e que inexiste fato impeditivo para sua habilitação. �o estamos impedidos de licitar ou contratar com a administra��o p�blica, em qualquer de suasesferas.
