A licitação visa a construção de praças na zona rural de Caraíbas-PB. A habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de R$ 242,69. A execução da obra deve observar projetos, memoriais e normas técnicas. O pagamento será realizado em até trinta dias após o período de adimplemento. A proposta deve ser firme e precisa, contendo todos os custos operacionais e encargos.
Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pela comissão, como requisito de pré-habilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r$ 242,69.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento, nos termos do art. 17, 1º, da lei 14. 133/21.
Serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato.
A proposta será desclassificada se não for comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta.