Contratação de empresa especializada para urbanização da orla do Cangati - Etapa 01 em Caraúbas-PB. Prazo de execução de 120 dias. Pagamento em até 30 dias. Garantia de proposta de R$ ****,08. Garantia contratual de 5%. Disputa eletrônica pelo site licitanet. com. br. Habilitação com inversão de fases. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo para execução é de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: conclusão: 120 cento e vinte dias.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados do adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,08 e garantia de contratação de 5% do valor total. Conforme edital: garantia de proposta, no valor equivalente a r$ ****, 08 e em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. Conforme edital: será adotado para o envio de lances neste certame o modo de disputa aberto.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia, multa de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicadas sobre o valor do contrato, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.
O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 30 minutos após o julgamento, e o prazo para razões recursais é de 3 dias úteis. Conforme edital: será de 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do julgamento e o prazo recursal é de 03 três dias úteis.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,01. Conforme termo de referência: total ****, 01.