O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir campos society em Angico, TO. A abertura da sessão de disputa de preços é em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado conforme medições mensais. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de execução será definido no cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado conforme medições mensais, baseadas nas etapas efetivamente executadas, atestadas pela fiscalização.
O edital prevê garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, limitada a até 1% do valor da proposta inicial.
O edital prevê que a licitação será julgada por menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência.
O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos sem exceção para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021, garantida a prévia defesa e o contraditório.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado da contratação consta na planilha orçamentária integrante do projeto básico, elaborada com base em referências oficiais SINAPI/SEINFRA, em conformidade com as exigências da caixa, sendo R$ ****,25.