Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, de forma eventual, conforme a necessidade da contratante, Prefeitura Municipal de Itaipé- MG
Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta da ata, minuta do contrato), prazo para entrega de propostas (23/06/2025 até 07h59min do dia 03/07/2025), critérios de participação (pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura de propostas, disputa, habilitação, julgamento, aceitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc), documentos de habilitação (anexo V), condições de participação de MEI e EPP (Lei Complementar nº 123/2006), vedações (não explorar ramo de atividade incompatível, não ser estrangeira sem funcionamento no país, etc), participação de consórcios (permitida), procedimentos de lances (modo de disputa aberto, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores), critérios de julgamento (menor preço global), prazos de entrega (conforme termo de referência), reajustamento de preços (fixos e irreajustáveis por um ano, com possibilidade de reajuste posterior), obrigações do contratante (recebimento do objeto, fiscalização, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), prazos de pagamento (até 30 dias após a aceitação definitiva), informações adicionais sobre o andamento da licitação (site, telefone, e-mail, local físico).