O edital trata do registro de preços para contratação de plataforma de software para apuração de IRRF. A abertura da sessão é em 07/11/2025. Os interessados devem solicitar esclarecimentos pelo sistema BLL até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação ao edital deve ser feita pelo sistema BLL em até 3 dias úteis antes da abertura. A participação na licitação implica na aceitação de todas as cláusulas do edital. A apresentação da proposta comercial corresponde à indicação de que inexistem fatos que impeçam a participação na licitação. A licitante deve estar credenciada na BLL até 1 hora antes do recebimento das propostas. A proposta deve ser enviada pelo sistema até a data e horário estabelecidos. As micro e pequenas empresas devem encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais. O critério de julgamento é menor taxa de remuneração. A proposta vencedora deve ser enviada em 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 15 dias após a entrada da receita. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária em até 30 dias após emissão da nota fiscal/fatura e entrega dos produtos ou fornecimento dos serviços.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento será o menor taxa de remuneração.
Serão admitidos a participar desta licitação, empresários, sociedades empresárias e outros entes os quais legalmente se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura contratação e que atendam às condições de credenciamento e habilitação do presente edital.
No atraso injustificado na execução da ata de registro de preços, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor em relação às contratações dos órgãos participantes, as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de mora, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, somente por meio do sistema da bll, aos cuidados do pregoeiro, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
