O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de construção, divididos em quatro lotes. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Não será admitida subcontratação e não há exigência de garantia contratual. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias após a requisição. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A adesão à ata de registro de preços é permitida.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por lote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 12 quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos.