Prefeitura Municipal De Itapetininga - Sp

O prazo de execução de cada demanda será estabelecido na respectiva ordem de serviço, conforme a quantidade, a complexidade e o cronograma do edital cultural a ser avaliado.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor unitário dos serviços é o fixado no item 1. 2, conforme o termo de referência e a modalidade contratada.

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 15 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria municipal de obras.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.

Para participar, os interessados deverão estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações.

Multas podem ser aplicadas, como multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação é exigida, e para ME/EPP, pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inabilitação pode ocorrer por apresentação de documentos com prazo de validade vencido ou não cumprimento dos requisitos de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,74, conforme a requisição de compra.

A contratada deverá entregar os equipamentos com a instalação em até 30 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada.

O critério de julgamento é o menor preço do item.

Para participar, os interessados devem estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitaes.

Multas podem ser aplicadas, como multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.

A inobservância do disposto no item anterior [sobre registro cadastral] poder ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,40.

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 45 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria municipal de esportes, lazer e juventude.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.

Para participar, os interessados deverão estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações.

Multas podem ser aplicadas, como multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre registro cadastral] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.