Pregão eletrônico para aquisição de mobília e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga/SP, com recursos de emendas parlamentares e recurso federal. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 18/11/2026 às 15h, na plataforma ComprasBR. Entrega em até 30 dias corridos após nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após entrega da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação exclusiva para ME e EPP. Necessário apresentar catálogo do produto. Proposta com validade mínima de 60 dias.
A contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 30 trinta dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria municipal de saúde. a contratada deverá realizar a entrega dos produtos em at� 30 trinta dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal-fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o **** crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
Para habilitação, é exigida documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf ou no pr�prio �rg�o
Pelo atraso injustificado na execução do serviço superior a 30 dias, será aplicada multa de 0,5% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o superior a 30 trinta dias, contados do termo de ordem de servi�o, ser� aplicada multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia de atraso
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis