Prefeitura Municipal De Itapetininga - Sp

A contratada deverá entregar os veículos no prazo de 120 dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o contrato, mas menciona que a empresa ganhadora deverá ter no mínimo 3 anos de garantia de fábrica para o veículo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

O licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital, será considerado habilitado. Constituem motivos para inabilitação do licitante a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de certidão, a mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos matriz e filial, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, observados os termos do art. 156 da mesma lei, as seguintes sanções: multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não constar marca e modelo em suas propostas, não contiver preço unitário e total, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável, ou que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,35 (um milhão, catorze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

A contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços de acordo com cronograma de execução agendado previamente com a empresa, constituindo em 4 serviços anuais para cada prédio, com periodicidade trimestral após a solicitação da secretaria.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da Lei n. 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e prova de qualificação econômica.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos produtos ou serviços deverá ser efetuada de acordo com as necessidades da secretaria solicitante após a prévia autorização requisitória, por escrito e com autorização da secretaria ou responsável indicado para este fim, devendo ser entregue de acordo com o termo de referência contados após o recebimento do empenho, sendo o local de entrega: no local do evento.

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo iv deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem vícios insanáveis; b) não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e) apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; f) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,67 (oitenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30 trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso a empresa seja vencedora, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, atrav's de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1 da lei federal n ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. modalidade: concorrância eletrônicacritério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é facultativa. Os interessados que optarem por visitar os locais deverão realizar o agendamento técnico junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude. a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09: 00 às 15: 00 horas.

O edital não menciona exigência de amostras. FALSE

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarescimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma da lei federal n ****.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,19. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 19 cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos