Licitações Almas - TO

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O início da execução do objeto será em 15 dias da assinatura do contrato. Os serviços serão prestados conforme cronograma, com entrega mínima de 2 horas antes do início de cada evento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, de forma parcelada durante a vigência do contrato, conforme a entrega concluída de cada serviço prestado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no valor estimado da contratação.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07 horas às 17 horas.

Não consta exigência de amostra ou prova de conceito.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O fornecimento do objeto dar-se-á de forma parcelada, conforme demanda da contratante, mediante requisição formal emitida pelo setor competente, ao longo da vigência contratual. A contratada deverá assegurar a entrega contínua e fracionada dos produtos, em estrita conformidade com as solicitações emitidas pela contratante, observando os prazos, condições e locais previamente definidos no instrumento contratual. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os requisitos específicos para cada tipo de habilitação estão detalhados no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa (moratória e compensatória). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 47 trinta e oito mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete.

O edital prevê que os produtos serão entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da unidade escolar. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e demonstrativos contábeis. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 47 trinta e oito mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O objeto será entregue em até 60 sessenta dias, contados a partir da formalização contratual, devendo a execução ocorrer no município de Almasto.

O pagamento referente à oferta apresentada neste certame deverá ser realizado pela empresa vencedora aos cofres da contratante, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

A empresa vencedora deverá apresentar fornecer os serviços com o prazo de validade e garantia de no mínimo conforme exigido na descrição do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de maior oferta, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação no certame, conforme detalhado no item 7 do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 20 do edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

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