O edital trata da contratação de empresa especializada para construir unidades habitacionais em Breu Branco, PA. A visita técnica é obrigatória, e a data final para entrega das propostas é 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. O prazo de execução é de 10 meses. O valor estimado da licitação é de R$ ****,37.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 10 dez meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obedecida às medições realizadas e aprovadas pela secretaria , de acordo com os serviços efetivamente executados, obedecendo ao cronograma físicofinanceiro e ao respectivo faturamentonota fiscal de serviços, onde serão discriminados os serviços executados.
O edital informa que visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, deverá a contratada prestar garantia contratual, correspondente a 3 três por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, nos termos do art. 62, da lei federal n ****.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da presente licitação é de r ****, 37 seis milhões dezoito mil e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos.
