Licitações Biritinga - BA

O edital prevê que o prazo de entrega, dos peixes deverá ser 2 dias a contar da data de envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que estimase para a contratação almejada o valor total médio de ****, 00 trezentos e onze mil, cento e quinze reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato, conforme cronograma do projeto básico. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, conforme cronograma do projeto básico.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, conforme aportes financeiros do ministério das cidades. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, conforme aportes financeiros do ministério das cidades.

Não haverá exigência de garantia. 11. 1. não haverá exigência de garantia

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. 1. 1. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. 9. 5. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. 7. 8. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 58 três milhões e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos em anexo projeto básico.

O edital não especifica o prazo de entrega.