13/05/2026 - BRASIL | CE | ARACOIABA Cidade Pequena
Habilitação para Eventual e Futuro Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública N ****- PQ, em consonância com a Lei Federal **** de 15 de maio de ****, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8. 080/90 ( SUS), Lei Federal 8. 142/90 ( Gestão do SUS), Portaria GM/MS n ****, de 25 de novembro de 2016 (
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O edital é um chamamento público para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social na área de saúde do município de Aracoiaba CE. O objetivo é habilitar entidades para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) da Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba CE, na sua sede, no período de 12 a 28 de maio de 2026, das 08h às 12h. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail.
O edital prevê a habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do município de aracoiaba ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão.