Edital para contratação de empresa para construção de
escola de tempo
integral em Verdelândia-MG. Valor estimado da contratação: R$ ****,31. Data da sessão pública: 22/07/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: concorrência eletrônica. Requisitos de habilitação: cadastramento na plataforma licitar digital, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação, índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) igual ou maior que 1,0 (um inteiro), comprovação de capacidade técnica-profissional e capacidade técnica-operacional, com atestados de execução de obras semelhantes. Visita técnica obrigatória. Prazo para envio de propostas: 22/07/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de contrato, atestado de visita técnica, projeto básico, memorial descritivo e anexos. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com requisitos mínimos de qualificação. Etapas do processo: habilitação, abertura de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, adjudicação e homologação. Garantia da proposta: 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,71). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Plataforma de licitações: licitar digital (www. ***. *. *). Endereço para esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * . Email de contato para visita técnica: ***@***. *. * para visita técnica: (38) **** para depósito da caução: **** agência **** banco 756 sicoob credivag. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Condições de pagamento: conforme cronograma físico-financeiro. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 15 minutos para manifestação. Homologação do procedimento licitatório pela autoridade competente. Condições para assinatura do contrato: prestação de garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global. Obrigações da contratada: manter e-mail institucional, executar os serviços dentro da melhor técnica, permitir fiscalização, informar atrasos, etc. Obrigações do contratante: dar condições para a execução do contrato, exercer fiscalização, efetuar pagamentos tempestivamente, etc. Fiscalização: pela secretaria municipal de obras públicas. Dotação orçamentária: 07. 03. 12. 361. 0020. 3031. ampl/const. unid. fis. do. ens. fundamental. 3. 449051. 1569. 661 e 07. 03. 12. 361. 0020. 3031. ampl/const. unid. fis. do. ens. fundamental. 3. 449051. 150001. 659.