O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em São Félix do Tocantins, com recursos federais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço. O recebimento das propostas é até 19/12/2025 às 08:00. A abertura e julgamento das propostas será no mesmo dia, às 07h30min, com início da disputa de preços às 08h00min. A vistoria é facultativa. Os esclarecimentos devem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 2 horas após a solicitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Será exigida dos licitantes garantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, na forma do que permite o 1 do art. 58 da lei n ****.
A licitação tem apenas 01um item, sendo que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 30 trinta minutos, após convocação do agente de contratação.
O edital não especifica as penalidades.
A empresa interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, o local objeto deste edital, durante o período compreendido entre a data da publicação do edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 26 hum milhão, quatrocentos e quinze mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos.
