A Prefeitura Municipal de Sobralia-MG realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para atender diversas secretarias. O edital exige que as empresas interessadas possuam sede em um raio de até 8 km de Sobralia-MG. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta tem validade de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar alvará de localização e funcionamento vigente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Após o envio da autorização, a contratada terá o prazo de até 48 horas para realizar os serviços. A entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. O edital prevê que A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal.
Os pagamentos serão realizados pela Prefeitura Municipal de Sobralia-MG, através da Secretaria Municipal de Finanças, na conta da contratada, em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital prevê que a contratada deverá Garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,65.
