A licitação visa a aquisição de dois veículos passeio 5 lugares, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde de Sobrilia-MG. O pregão é eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo de entrega é de 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia deve seguir o Código de Defesa do Consumidor. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A impugnação do ato convocatório deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de entrega dos itens é de 7 dias uteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, emitida pela secretaria responsável.
O pagamento será efetuado no ato da entrega, pela contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Os licitantes devem estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, e devem declarar que atendo aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso i, da lei federal n ****.
As sanções incluem multa de até 10 do total do contrato e impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 tristes dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
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