O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustível para a Câmara Municipal de Uruará. A licitação será do tipo menor preço por item. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O prazo para envio das propostas é 04 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, com início da sessão às 08:01 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O produto deverá ser entregue imediatamente após solicitação, com abastecimento diário e na sede da contratante, mediante requisição do órgão, em talonário timbrado fornecido pela contratada numerado em duas vias.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária emitida em favor da contratada, no prazo de até 30 dias, após cada entrega do bem ou serviço, caracterizado pela apresentação da nota fiscal, atestado pelo setor de compras da câmara municipal de uruarácmu.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
É obrigatório que os licitantes apresentem todos os documentos de habilitação exigidos no item 8. da habilitação neste edital, ainda que seja juntado sicaf.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela anexo i.
