Concorrência eletrônica para revitalização e construção de calçadas e passeios públicos em Uruará/PA. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço global. Sessão pública em 24/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * estimado de R$ ****,45. Prazo de execução de 6 meses. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Pagamento por medições em até 15 dias após atesto. Propostas com validade mínima de 90 dias. Exigências de habilitação incluem regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo para execução dos serviços é de 6 meses, contados a partir do início da execução, conforme item 12. 7: O prazo para execu��o dos servi�os ser� de 06 seis meses, contados a partir do in�cio da execu��o.
O pagamento será efetuado após medições, em até 15 dias após atestadas e liberação do recurso, conforme item 13. 5: sendo pagas em at� 15 quinze dias ap�s atestadas e libera��o do recurso pelo concedente.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme item 8. 7. 2: ser� exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Também há garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme preâmbulo: crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica, conforme itens 8. 2 a 8. 5. Inclui documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados técnicos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** e 14. 3.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme itens **** e ****: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado.
O valor estimado da obra é de R$ ****,45, conforme item 1. 4: a obra possui valor estimado em r ****, 45.