O edital trata da contratação de empresa para pavimentação da via de acesso à praça do cacau. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 10 de fevereiro de 2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,76. É exigida garantia de 1% do valor estimado. O prazo para execução dos serviços é de 180 dias.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após as medições, efetuadas por engenheiroa pertencente ao quadro de servidores do contratante.
O edital prevê que será exigido a comprovação de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital prevê que o julgamento das propostas de preços seja pelo critério do menor preço.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que a obra possui valor estimado em r r ****, 76 dois milhões, oitenta e cinco mil, setecentos reais e setenta e seis centavos.
