O edital trata do registro de preços para fornecimento de mobiliários escolares novos para a rede municipal de ensino de Tamandaré/PE. A abertura da sessão pública será em 22 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida amostra dos itens. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento/entrega dos itens/produtos objeto do presente deverá ser realizado de acordo com a necessidade da unidade solicitante, com prazo de entrega não superior a 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, que deverão ser entregues no local de montagem e instalação, ou seja, será entregue na escola que receberá o item.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura e documentação relativas ao domínio do contratante, o pagamento será efetuado através de transferência bancária na conta corrente n, agência, banco.
O fornecedor estará obrigado a substituir os itens defeituosas, às suas expensas, responsabilizando-se por todos os custos decorrentes, durante o período de garantia oferecido em sua proposta.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência e no edital.
Os documentos previstos também no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Após a fase de julgamento da proposta, será convocado o licitante mais bem classificado para: apresentar 1 uma unidade física de cada item ofertado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total é de R$ ****,60 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
