O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde. A licitação será feita em item único, com critério de julgamento de menor preço global. O credenciamento é necessário no Banco Nacional de Compras. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A data da sessão é 04/02/2026. O envio da proposta e dos documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação. O pagamento será efetuado mensalmente. O contrato terá prazo de 360 dias para execução da obra e 360 dias de vigência. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
O contrato terá prazo de 360 trezentos e sessenta dias para execução da obra.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a planilha de orçamento analítico.
A garantia de participação é de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no banco nacional de compras.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município.
O prazo para vistoria iniciarseá no dia útil seguinte ao da publicação do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado do contrato é de r xxxxxx.