Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal de Santa Helena de Minas/MG. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 06 de julho de 2026. A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma Licitar Digital juntamente com a proposta. O posto de abastecimento deve estar localizado dentro do perímetro urbano de Santa Helena de Minas/MG. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O fornecimento do objeto licitado deverá ocorrer conforme a ordem de fornecimento, obedecendo rigorosamente os prazos estabelecidos no documento de formalização de demanda e estudo técnico preliminar. fornecer o objeto de acordo com a ordem de fornecimento, obedecendo rigorosamente os prazos, valores e as demais condições estabelecidas no documento de formalização de demanda e estudo técnico preliminar.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 10 dez dias em conformidade com o termo de referência, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsáve pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada:
O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocatório deste pregão
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado para a aquisição de combustíveis é de R$ ****,00. Valor total estimado r ****,00 dois milh�es quinhentos e dezessete mil duzentos e cinquenta reais.