BRASIL | BA | VÁRZEA DA ROÇA Cidade Pequena
Municipio De Várzea Da Roça/BA
Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do município de várzea da roça
AI helper
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será solicitada apenas da empresa vencedora, a apresentação de amostra do item vencido, dentro do prazo de 05 cinco dias úteis. Caso não atenda as especificações contidas no edital, a proposta será desclassificada.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Abertura de Propostas: