O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviço especializado para colheita mecanizada de 22 hectares de milho. A licitação é eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação está reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O período de lances será no dia 05/05/2026, das 09:00 às 15:00. A proposta comercial deve incluir todos os tributos e encargos. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Não será exigida garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A colheita deverá ser realizada por colheitadeira automotriz. Não será permitida a subcontratação. Não se aplica visita técnica. Não será exigida amostra.
O edital prevê que a entrega do serviço de colheita mecanizada de milho será realizada no prazo de 15 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento, com previsão de execução entre 01 e 10 de maio de 2026, dependendo das condições do tempo.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.
O edital informa que não será exigida a garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, através de atestado de desempenho anterior, além de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG.
O edital informa que a visita técnica não se aplica.
O edital informa que não será exigido amostras.
O edital informa que o preço de referência para este certame será sigiloso.
