Contratação de empresa para reformas e ampliações de 3 escolas municipais de educação infantil. O valor orçado é de R$ ****,23. A proposta deve ser enviada até 22/09/2026, às 09:00, via sistema eletrônico. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução total dos serviços é de 180 dias. A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecer o local.
O prazo de execução total dos serviços será de 180 dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço.
Será exigida a prestação de garantia, sendo obrigatório o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não apresentação da garantia de proposta, com o mesmo prazo de validade da proposta, será desclassificada.
O valor orçado para a execução contratual corresponde a R$ ****,23.