nRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em atendimento a frota oficial do Município de Cantagalo- MG. EXCLUSIVO NA SEDE DO MUNICIPIO n
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP locais (itens abaixo de R$ ****,00), prazo de início dos serviços (imediato após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 48 horas após ordem de serviço), e-mail institucional da empresa vencedora, e-mail para envio de documentos, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto no prazo e local, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeito, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (fiscalização, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento da execução, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao órgão de representação judicial), fiscalização (secretaria de esportes), pagamento (até o 30 dia após aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preços (até 12 meses), reajustamento de preços (não haverá reajustamento no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos), cancelamento do registro (descumprimento das condições, não retirada de nota de empenho, não aceitação de redução de preço), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações), exame detalhado do edital e anexos, contagem de prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento, apenas em dias úteis), informações e documentos complementares, proibição de impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar ou anular a licitação, prorrogação de prazos, desqualificação de licitantes, desclassificação de propostas, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação (telefone e e-mail).