Licitações de Asfalto

O prazo de execução do contrato é de 4 meses a contar da assinatura, conforme item 16. 1: o contrato proveniente deste procedimento terá vigência de 04 três meses a contar da data de sua assinatura.

Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 18. 1: no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal.

Garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato, conforme item 15. 2: caução em dinheiro, ou tA­tulos da dA­vida pública de 5 do valor do contrato.

Menor preço global, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige documentação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 6: documentação necessária para habilitação jurA­dica.

Multa de 1% ao dia por atraso, limitada a 2%, e multa de 10% por inadimplemento, conforme item 19. 2: multa no valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.

Visita técnica facultativa, conforme item 5. 1. 1: é facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços.

Impugnações até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão, conforme item 22. 4: até o 3o dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço superior ao valor máximo global admitido de R$ ****,48 serão desclassificadas, conforme item ****: com preço superior ao valor máximo global admitido, qual seja para r****, 48.

O valor máximo global admitido é de R$ ****,48, conforme item ****: com preço superior ao valor máximo global admitido, qual seja para r****, 48.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30%, multa indenizatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 30 trinta por cento.

Há previsão de avaliação de amostras, conforme o edital: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, e não entrega de amostras podem levar à desclassificação, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,98, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****, 98.

Após a expedição da ordem de serviço, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciar a execução da obra, conforme cláusula terceira da ata.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, mediante crédito em conta corrente.

Garantia de participação de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor da proposta, conforme art. 58 e 96 da Lei 14. 133/21.

Exige qualificação técnica com registro no CREA/CAU, comprovação de aptidão com certidão de acervo operacional (CAO) e certidão de acervo técnico (CAT) do profissional.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e projeto básico, conforme cláusula décima terceira.

Não apresentar garantia de participação no momento da proposta, não comprovar qualificação técnica exigida, ou descumprir condições do edital podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,44, conforme planilha orçamentária.