Licitações de Asfalto

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato de 12 meses. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses.

O edital menciona pagamento de acordo com o cronograma físico-financeiro. efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o cronograma físico financeiro.

Não será exigida garantia de execução. não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções conforme a Lei ****/2021, mas não detalha as penalidades específicas. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do primeiro classificado. o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação, mas menciona que o servidor decidirá as impugnações. receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor m�ximo estimado: r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor m�ximo estimado: r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão recebidos provisoriamente em até 3 dias úteis do término de cada ordem de serviço e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Conforme o texto: provisoriamente, pelo fiscal, mediante termo detalhado, em até 3 três dias úteis do término de cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço, mediante nota fiscal acompanhada dos boletins diários e registros de medição atestados pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço.

Haverá exigência de garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. Conforme o texto: se a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, será exigida da detentora da ata, como condição para a formalização de cada contratação decorrente, garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico. Conforme o texto: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurA­dica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico compatA­vel em caracterA­sticas com o objeto.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa compensatória de 10 sobre o valor qualquer infração art. 156, 3o. da contratação.

A vistoria é facultativa, conforme declaração que pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Conforme o texto: a vistoria é facultativa art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total da licitação é de r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

Os serviços serão iniciados no ano letivo de 2027, na data definida pela secretaria municipal de educação. A documentação dos veículos e condutores deve ser apresentada até 15/01/2027. Conforme o edital: a documentação dos veículos e dos condutores deverá ser apresentada até o dia ****.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada, com base na medição dos serviços efetivamente executados. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

Não há garantia de execução do contrato, mas a contratada deve garantir a prestação contínua do serviço, responsabilizando-se pela manutenção dos veículos e substituição em caso de falha. Conforme o edital: a contratada deverá garantir a prestação contínua, segura e eficiente do transporte.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme o edital: a presente licita��o ser� adjudicada � licitante que apresentar proposta de menor pre�o, julgamento por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a comprovação de capacidade técnica para serviços compatíveis com o objeto. Conforme o edital: a licitante deverá comprovar capacidade t�cnica para a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto da contrata��o.

Em caso de inadimplemento, a contratada está sujeita a advertência, multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 0, 5 do valor mensal do contrato por ocorr�ncia e multa de 30 do valor do contrato, nos casos de: inexecu��o total do objeto.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada junto à secretaria municipal de educação. A não realização não impede a participação. Conforme o edital: a realiza��o de vistoria t�cnica dos locais e dos itiner�rios ser� facultativa.

Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. Conforme o edital: ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o sim.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura do contrato. Conforme o edital: o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura do contrato.

Riscos de desqualificação incluem não comprovar as condições de habilitação, recusar-se a assinar o contrato, descumprir normas de segurança, utilizar veículo em desacordo com as especificações e não realizar a rota sem justificativa. Conforme o edital: na hip�tese do vencedor da licita��o n�o comprovar as condi��es de habilita��o consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor m�ximo estimado ser� de r****, 00.