Licitações Juruti - PA

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 14 quatorze meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento será realizado mediante apresentação e aprovação do boletim de medição, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, considerando apenas os quantitativos efetivamente executados. O pagamento será efetivado em até 30 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria será facultativa, e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 14 meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento será realizado mediante apresentação e aprovação do boletim de medição, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, considerando apenas os quantitativos efetivamente executados. O pagamento será efetivado em até 30 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5% sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,84.