Concorrência eletrônica para reforma e ampliação de duas salas de aula. Prazo de execução de 5 meses. Valor estimado de R$ ****,27. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Propostas até 24/11/2026 às 08h45 (horário de Brasília) via BNC. Visita facultativa, com agendamento prévio. Exige ART do orçamento. Garantia de participação de 1% do valor estimado. Subcontratação parcial permitida até 25%.
O prazo para execução do objeto é de 5 meses, com início das obras até 10 dias após a ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do objeto desta licitação será de 5 cinco meses.
O edital prevê pagamento proporcional conforme andamento físico, mas não detalha os prazos específicos de pagamento. Não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.
Há exigência de garantia de participação de 1% do valor estimado da contratação. Conforme edital: comprovação de caução de garantia de participação no valor relativo a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: habilitação jurídica, regularidades fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. Não há trecho literal claro sobre as penalidades.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. Conforme edital: a realização de vistoria poderá ser facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
Não há exigência de amostra. Conforme edital: exige amostra: não.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,27. Conforme edital: o valor estimado é de r ****, 27 setecentos e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos.
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