Licitações Corinto - MG

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 0,5% do valor estimado da sua proposta, na forma do art. 58, §1º da lei federal nº 14. 133/2021. as licitantes deverão apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 0,5 do valor estimado da sua proposta, na forma do art. 58, 1o da lei federal no **** e deverá ser acostada ao sistema junto com a proposta.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior percentual de desconto, incidente sobre o valor médio de referência de cada item constante do portal de dados abertos do governo federal. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior percentual de desconto, incidente sobre o valor médio de referência de cada item constante do portal de dados abertos do governo federal

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal

O recebimento de pedidos de impugnação é até 14/07/2026. ecebimento de pedidos de impugnação até: ****.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O objeto deverá ser entregue no prazo de 5 dias úteis contados da solicitação enviada pelo contratante via email, com possibilidade de prorrogação por mais 5 dias úteis mediante justificativas aceitas pela administração. o objeto dever� ser entregue no prazo de 5 cinco dias �teis contados da solicita��o enviada pelo contratante a empresa contratadavia email ou outra forma que garanta ci�ncia do contratado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, paracr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia do objeto consistirá na responsabilidade da contratada quanto à qualidade, conformidade, procedência e adequação das madeiras fornecidas às especificações técnicas. a garantia do objeto consistir� na responsabilidade dacontratada quanto � qualidade, conformidade, proced�ncia e adequa��odas madeiras fornecidas �s especifica�es t�cnicas estabelecidas notermo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. poder�o participar desta licita��o as empresas legalmenteconstitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos dequalifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de 3% a 15% do valor total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelacontratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas poder�acarretar, ap�s ampla defesa, as seguintes san�es.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento daspropostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este ato convocat�rio.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ouapresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

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O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 0,5% do valor estimado da sua proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item, com referência ao painel de preços do governo federal.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 19/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 0,5% do valor estimado da sua proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item, com referência ao painel de preços do governo federal.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 19/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.