Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a cessão temporária de licença de software por 3 anos. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura das propostas é 09/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,51. O prazo para envio de propostas e documentação é de até 120 minutos após a convocação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 06/04/2026 pelo e-mail ***@***. *. * licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP) em cota reservada, mas não há exigência de amostra. A habilitação requer consulta ao SICAF ou documentos equivalentes, certidão do portal da transparência, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. O edital também menciona a aplicação da Instrução Normativa nº 01/2024 TREAP sobre apuração de responsabilidade e penalidades.
O edital prevê que a liberação do software para uso ocorrerá 5 dias após a entrega da nota de empenho à contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da disponibilização de acesso, acompanhado pela nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho, após conferência, atesto e aceite pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não será exigida a garantia da proposta como requisito de pré-habilitação e que não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os requisitos básicos de habilitação incluem SICAF ou documentos equivalentes, certidão do portal da transparência, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 06/04/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51.
