Licitação para contratação de licença de uso de software Autodesk Architecture Engineering Construction Collection. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 17/08/2026. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital está disponível nos portais PNCP, Comprasnet. ba e no site do Banco do Brasil. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por petição no sistema SEI ou por e-mail.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação), divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) do Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia (CAF) pode ser utilizado para substituir alguns documentos. A documentação exigida para fins de habilitação observará os termos da lei federal n ****, de 8 de outubro de 2018.
Não é exigível agendamento de vistoria a ser realizada pelo licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O responsável pela licitação responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnação no prazo de até 03 três dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame
O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.