Registro de preços para fornecimento de licenças de uso de softwares, com suporte técnico e atualizações. A sessão pública ocorrerá em 15/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A plataforma de disputa é www. ***. *. * município de Guaíba, RS, é o órgão licitante. O edital prevê a possibilidade de participação de micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s o aceite oficial da nota fiscal, contados da data da libera��o da nota fiscal pelo setor competente.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor anual de eventual contrato firmado. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual de eventual contrato firmado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço anual para cada item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o anual para cada item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos na folha de dados de proposta habilita��o anexo iii, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das exigências de habilitação poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
