O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de kits educacionais de robótica. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor máximo aceitável de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão é 23 de abril de 2026, com horário da fase de lances das 09:00 às 15:00. O link para a plataforma é www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de até duas horas para envio dos documentos digitais. A contratação será formalizada por termo de contrato, com prazo de 05 dias úteis para assinatura. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.
O edital prevê que o objeto será fornecido mediante expresso requerimento, nos quantitativos que constarem da ordem de fornecimento. Após emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, o interessado será notificado para retirada e assinatura em até 10 dias úteis, prorrogável por igual período. O prazo de vigência da ordem de fornecimento será de 30 dias a contar da sua assinatura.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 90 dias, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e os seus respectivos anexos quanto às especificações do objeto.
O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de até duas horas para envio em formato digital.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções previstas no artigo 156 da Lei nº ****, de 2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital indica que o valor máximo aceitável para a presente contratação será de R$ ****,00.
