O edital trata do registro de preços para fornecimento de mobiliários para o município de Água Fria, Bahia. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite final. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia dos produtos é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os interessados devem enviar as propostas a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2026. A sessão pública terá início às 09:00 horas do dia 13/02/2026.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento, se responsabilizando por todas as despesas referentes ao objeto. A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no endereço: praça da matriz, 15 centro água fria ba, ou em local determinado pela administração, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
O edital prevê que a empresa deverá prestar garantia do produto adquirido de acordo com o estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor. a prestar garantia do produto adquirido de acordo com o estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado da contratação será de r ****, **** o valor estimado da contratação será de r ****, 88.
