Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedos. Recebimento de propostas a partir de 27/07/2026, com início da sessão pública em 31/07/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas.
O início da execução do objeto é de 05 dias corridos da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços será de acordo com o cronograma físico-financeiro constante dos anexos. início da execução do objeto: 05 dias corridos da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal emitida conforme legisla��o vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou servi�os e aceite final do contratante.
A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o licitante dever� apresentar garantia no valor referente a 5 cinco porcento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido em anexos acompartilhados a este edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, dever� ser anexada na plataforma do sistema do certame eletr�nico, em campo pr�prio, no prazo de at� 02 duas horas, a partir do final da sess�o de disputa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada com antecedência. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via
Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer imediatamente após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, no prazo de até 30 minutos. qualquer licitante poder�, durante o prazo concedido na sess�o p�blica, de forma imediata, no prazo de at� 30 trinta minutos, em campo pr�prio do sistema, manifestar sua inten��o de recorrer
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
