Registro de preços para fornecimento de especialidades médicas e exames para o município de Água Fria - BA. Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. Recebimento de propostas a partir de 01/06/2026, com início da sessão pública em 15/06/2026. Edital disponível em: www. ***. *. * de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite final. Prazo de vigência da ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável por igual período.
A contratada deverá atender a solicitação de serviços pela secretaria de saúde, no prazo máximo de 08 oito dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços. Os resultados de exames diagnósticos e laboratoriais devem ser entregues no prazo máximo de 08 dias corridos. A contratada deverá atender a solicitação de serviços pela secretaria de saúde, no prazo máximo de 08 oito dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal emitidaconforme legisla��o vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou servi�os e aceite final docontratante.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, recusar-se a assinar o contrato, entre outras. As sanções podem incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa olicitanteadjudicat�rio que: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021. At� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei **** de 2021.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar�o licitante �s san�es previstas neste edital.