Licitações Jaboticatubas - MG

Os serviços deverão ser iniciados a partir de 01 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A licitação está destinada exclusivamente à participação de ME, MEI ou EPP. As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico camaramunicipaljaboticatubas33@gmail. com.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como prazos e locais para entrega e recebimento e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência anexo i do edital.

Em todos os fornecimentos, o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 15 quinze dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente liquidada.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço.

Para fins de habilitação neste pregão, o licitante classificado em primeiro lugar, deverá anexar em campo próprio do sistema, no prazo de até 2 duas horas contadas a partir da solicitação pela pregoeira, os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Caso a licitante eou a adjudicatária eou a fornecedora beneficiária, por ação ou omissão, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no **** e no decreto municipal no ****, ficará sujeitoa às sanções previstas no art. 156 da lei no ****, que incluem advertência e multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente através da plataforma de licitações amm licita www. ***. *. *

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como prazos e locais para entrega e recebimento e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência anexo i do edital.

Em todos os fornecimentos, o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 15 quinze dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente liquidada.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço.

Para fins de habilitação neste pregão, o licitante classificado em primeiro lugar, deverá anexar em campo próprio do sistema, no prazo de até 2 duas horas contadas a partir da solicitação pela pregoeira, os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Caso a licitante eou a adjudicatária eou a fornecedora beneficiária, por ação ou omissão, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no **** e no decreto municipal no ****, ficará sujeitoa às sanções previstas no art. 156 da lei no ****, que incluem advertência e multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente através da plataforma de licitações amm licita www. ***. *. *

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O prazo para execução das obras será de 08 oito meses, contado a partir da assinatura da ordem de início dos serviços e em conformidade com o cronograma físico-financeiro.

Após aprovação da medição, a fatura deverá ser emitida contra a Prefeitura Municipal de JaboticatubasMG pela contratada e o pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, com recursos oriundos do convênio SIGCON saída n ****.

A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, 5% do valor do mesmo, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Em caso de infrações administrativas, o licitante/fornecedor estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelos telefones 31 **** ou 31 **** opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração de visita técnica por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,41