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Prefeitura Municipal De Machacalis
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de recarga de cilindro de oxigenio medicinal para atender as demandas da secretaria municipal de saude de machacalis.
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O prazo máximo para entrega dos cilindros devidamente recarregados será de até 15 dias, contados do recebimento da solicitação formal emitida pela administração. Em situações de urgência, a contratada deverá realizar a entrega em prazo compatível com a necessidade informada.
O pagamento de cada nota fiscal será realizado em até 30 dias após a liquidação. O pagamento de cada nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
As empresas devem atender às condições de habilitação estabelecidas no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a prévia defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo também serão desclassificadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação: R ****, 00
Abertura de Propostas: