O edital trata do registro de preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Machacalis-MG. A abertura da sessão pública será em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega das cestas será parcelada ou conforme solicitação da secretaria. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a entrega das cestas básicas deverá ser realizada de forma parcelada ou conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social do município de machacalismg.
O edital informa que o pagamento de cada nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê diversas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação: R$ ****,00 cento e oitenta e seis mil cento e sessenta reais.
