Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recursos dos programas PNAC e PNAE, convênio próprio (verba FNDE/contrapartida) do município de Machacalis/MG. Valor estimado: R$ ****,40. Sessão pública em 15/06/2026 às 08h00 no sistema BLL Compras. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. Prazo de entrega: 10 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega será de 10 dias a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega ser� de 10 dez dias a contar da data do recebimento da ordem defornecimento.
O pagamento de cada nota fiscal será realizado em até 30 dias após a liquidação. O pagamento de cada nota fiscal ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações específicas. 8. habilita��o jur�dica: . **** habilita��o fiscal, social e trabalhista: . **** habilita��o **** qualifica��o t�cnica e declara�es:
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. 10. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Sim, a apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar preços inexequíveis, não comprovar habilitação ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. 4. 3. a proposta que n�o atender as exig�ncias deste instrumento, bem como alterar a especifica��oda proposta, ou que apresentar pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis, ou aquelasqueofertarem alternativas ser�o desclassificadas. e 7. 6. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor estimado da contrata��o: r ****, 40
