O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos com motorista, incluindo manutenção e seguro, para atender às secretarias da prefeitura de Calumbi. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * participação de micro e pequenas empresas é regulamentada. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
As regras acerca da garantia contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão solicitados somente do licitante previamente classificado vencedor da fase de lances, e no caso de sua desclassificação/inabilitação, do próximo colocado, e assim sucessivamente.
O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****, tais como: advertência, multa, suspensão de contratar, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 00 trezentos e um mil e oitocentos reais, distribuídos nos itens especificados no anexo i, termo de referência deste documento.
