Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Goianorte-TO. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/06/2026. A licitação será realizada na plataforma BNC Banco Nacional de Compras. O valor estimado é de R$ ****,50.
A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser concluídos no prazo compatível com a complexidade da manutenção, limitado, em regra, a 05 dias úteis, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela fiscalização do contrato. A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de educação.
Os serviços prestados deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo do veículo, obrigando-se a contratada a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos decorrentes da execução inadequada dos serviços. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo do veículo, obrigandose a contratada a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos decorrentes da execução inadequada dos serviços.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, considerando o valor unitário da hora técnica. O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, considerando o valor unitário da hora técnica.
A habilitação será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos de acordo com objeto do certame, relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras disponivel no endereço eletrônico https:bnc. org. br, podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos de acordo com objeto do certame, relaç?o à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaç?o econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 08:00 horas do dia 11/06/2026. Impugnações e esclarecimentos até às 08:00 horas do dia ****.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,50. Valor total estimado para esta licitação sera de r ****,50