Registro de preços para contratação de serviços integrados de transporte rodoviário intermunicipal, apoio logístico e assistência em saúde para pacientes do TFD. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas podem ser enviadas até 08h50 do mesmo dia. O endereço para a disputa é www. ***. *. * e-mail para informações é cplmontesanto@gmail. com.
O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, devidamente atestada pelo setor solicitante, em até 15 dias úteis contados da data de entrega da nota fiscal. O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimentoprestação deserviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estardevidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias: 14. 1. após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada, quando solicitada pela secretaria municipal ordenadora da despesa, devidamente acompanhada dos relatórios de entregaexecução aferidos pela contratada e atestados pelo a fiscal de contrato.
A licitante vencedora poderá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da Lei nº 14. 133/2021. por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora poderá se solicitado prestar garantia de 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei no ****, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei no ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação nos termos deste edital, exigirseão dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: 5. 1. 1. habilitação jurAÂdica 5. 1. 2. qualificação técnica profissional e operacional 5. 1. 3. qualificação econômicofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseã às seguintes sanções: 16. 2. advertência 16. 3. multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei no ****2021.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver vAÂcios insanáveis 8. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência