Pregão eletrônico para contratação de serviços integrados de transporte e apoio assistencial para TFD entre Ponte Alta do Bom Jesus/TO e Palmas/TO. Proposta por pessoa transportada, menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Garantia de 5% do valor anual. Não há exigência de amostra. Início da execução em até 10 dias úteis. Agendamentos com antecedência mínima de 48 horas. Vigência de 12 meses, prorrogável.
O início da prestação dos serviços dar-se-á em até 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. o início da prestação dos serviços dar-se-á em até 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato. será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço por pessoa transportada. o critério de julgamento é o de menor preço por pessoa transportada
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para transporte de passageiros. atestados de capacidade técnica que comprovem a aptidão da licitante para o desempenho de atividade compatível em características e complexidade com o objeto da contratação, especialmente quanto à prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será aplicada no percentual de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato
Não haverá exigência de apresentação de amostra. não haverá exigência de apresentação de amostra, por se tratar de contratação de prestação de serviços.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública
Proposta com preço superior ao valor máximo estimado ou manifestamente inexequível será desclassificada. será desclassificada a proposta que apresentar preço superior ao valor máximo estimado para a contratação ou que se revele manifestamente inexequível
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, para o período de 12 doze meses, é de r ****, 00
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