Licitação para contratação de empresa especializada na execução de projeto de manutenção e adequação de estradas vicinais no município de Ponte Alta do Bom Jesus. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O início do recebimento de propostas é em 16/07/2026 e o fim em 10/08/2026, com sessão pública de disputa no mesmo dia. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal da transparência do município. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos por e-mail ou telefone. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de duração do contrato é de 12 meses, prorrogáveis conforme as necessidades da contratante e a lei 14. 133/21. fica estabelecido para dura��o deste contrato o per�odo de 12 12 meses, prorrog�veis de acordocom as necessidades da contratante, e tamb�m em conformidade com o que rege a lei ****.
A licitante prestará garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. a licitante prestar� garantia da proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado dacontrata��o conforme art. 58 da lei n. o ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor valor global, conforme definido neste editale seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo analisada a documentação exigida no Anexo IV somente da detentora da melhor oferta. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancesede julgamento, sendo analisada a documenta��o exigida no anexo iv somente da detentora damelhoroferta.
Caso o licitante vencedor não cumpra com o estipulado no edital, poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação. As penalidades previstas em lei e no edital também se aplicam aos licitantes convocados. caso o licitante vencedor n�o cumpra com o estipulado neste edital poder� ser convocado outrolicitante, observada a ordem de classifica��o, e assim sucessivamente para, ap�s a comprova��o dosrequisitos para habilita��o, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita anegocia��o, assinar o contrato para presta��o de servi�os, nos termos do 2o do art. 90 da ****.
O edital prevê a declaração de realização de vistoria prévia (Anexo VI) ou declaração de dispensa de vistoria (Anexo VII). apresentar declara��o de realiza��o de vistoria pr�via, de acordo com o modelo constante noanexo vi, conforme item 4. 4 do termo de refer�ncia ou anexo vii declara��o de dispensa devistoria, de acordo com o modelo constante no anexo vii, conforme item 4. 4 do termo de refer�ncia.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital art. 164.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação da garantia da proposta também levará à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. caso a empresa licitante n�o apresente a garantia da proposta ter� sua proposta desclassificada.
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