A contratação visa a confecção de camisas (manga longa e curta) para o rodeio municipal. As propostas devem ser enviadas até 14/09/2026. A participação é restrita a empresas sediadas na região. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. A empresa deve apresentar atestado técnico e cumprir diversas obrigações contratuais.
A entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 dias úteis após a solicitação, conforme demanda do solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do produto, devendo substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, o produto com avarias ou defeitos.
O objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade fiscal e certidões previdenciárias, entre outros.
O descumprimento sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no ****, destacadas a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante.
O não cumprimento do disposto no item 6. 1 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital.
O valor estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa do departamento de compras.