Dispensa de licitação para contratação de serviços de excursão para clube aquático, visando manutenção das atividades da rede de ensino fundamental. Propostas podem ser apresentadas até 16/06/2026, às 17h, via e-mail ou protocolo físico. Empresas sediadas na região terão tratamento favorecido. A contratação visa obter a proposta mais vantajosa. O prazo contratual é de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após recebimento e atestação da nota fiscal. Sanções previstas na Lei 14. 133/2021.
A entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. a entrega deverá ser realizado no prazo de at� 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o, conformea demanda do solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscaldevidamente atestada pelo fiscal do contrato
O critério de julgamento é a obtenção da proposta mais vantajosa. o objetivo de selecionar a proposta maisvantajosa.
Os interessados deverão apresentar ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, CND previdenciária e trabalhista, comprovante de regularidade junto ao FGTS e atestado técnico de capacidade. juntamente com a proposta de pre�os, os interessados dever�o encaminhar a seguintedocumenta��o
O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada a sanções previstas na Lei 14. 133/2021, como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação. o descumprimento total ou parcial de quaisquer das obriga�es ora estabelecidas sujeitar� acontratada �s san�es previstas na lei federal no ****
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11. o valor inferior a r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onzecentavos