Licitações de Cobranca Debitos

A reposição do valor apurado deve ser feita mediante guia de recolhimento da união - gru, a ser obtida pelo correio eletrônico dipag. progep@ufms. br.

O débito em apreço é passível de inscrição no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - cadin, nos termos da lei n 10. 522/2002.

O pagamento do débito pode ser realizado, conforme o edital, com a possibilidade de entrega do comprovante em qualquer unidade da RFB, envio por Sedex, ou remessa mediante utilização do DTE ou e-CAC. a impugna��o ou comprovante de pagamento poder� ser entregue em qualquer unidade da rfb, enviada por sedex, remetida mediante utiliza��o do dte ou e cac.

O prazo para apresentar impugnação ou comprovar o pagamento do débito é de 20 dias úteis, contados a partir da ciência do edital. cientifica e intima a pessoa jur�dica abaixo identificada a recolher ou a impugnar, no prazo legal de 20 vinte dias �teis, contados da data da ci�ncia deste edital

A parte intimada dispõe do prazo de 30 dias, a contar da publicação deste edital, para, querendo, apresentar impugnação administrativa. fica a parte intimada de que disp�e do prazo de 30 trinta dias, a contar da publica��o deste edital, para, querendo, apresentar impugna��o administrativa.

A continuidade do processo ocorrerá independentemente do comparecimento, podendo resultar em inscrição do débito em dívida ativa do cau/to e posterior cobrança judicial. essalta se que a continuidade do processo ocorrer� independentemente do comparecimento, podendo resultar em inscri��o do d�bito em d�vida ativa do cau to e posterior cobran�a judicial

O valor total devido até 22/08/2025 é R$ ****,01. otal devido at� 22 08 2025, r ****, 01.

O prazo de entrega (implementação técnica dos serviços) é de até 60 dias para a conclusão de todas as integrações tecnológicas. o prazo de entrega implementa��o t�cnica dos servi�os � de at� 60 sessenta dias paraa conclus�o de todas as integra��es tecnol�gicas webserviceapi

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a par r dorecebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento poder� ser o de menor pre�o

A instituição deve possuir autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil e, obrigatoriamente, ao menos 01 agência física instalada no município de Farroupilha/RS. a ins tui��o deve possuirautoriza��o de funcionamento expedida pelo banco central do brasil e possuir, obrigatoriamente, aomenos 01 uma ag�ncia f�sica instalada no munic�pio de farroupilhars.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa facultada em 15 dias úteis. Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa. . . Antes da aplica��o da san��o ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15quinze dias �teis

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compa bilidade com as obriga�esassumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo es mado da contrata��o � de r ****, 00 cento e noventa e oito mil reais.

O pagamento será efetuado após a entrega/execução do objeto, em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada. o pagamento ser� efetuado ap�s a entregaexecu��o do objeto, em at� 30 trinta dias ap�s a manifesta��o favor�vel do setor fiscalizante na fatura apresentada

Para fins de habilitação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e outras comprovações. Para fins de habilita��o, os interessados dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos

A falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital ou fora dos prazos concedidos, implicará na inabilitação do interessado. a falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresenta��o dos mesmos em desacordo com o presente edital ou fora dos prazos concedidos, implicar� na inabilita��o do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,34. valor total estimado: r ****, 34