O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. A abertura da sessão de disputa de preços será às 08h00 do dia 11 de novembro de 2025. O envio da proposta vinculará o licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação.
O edital não exige garantia.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100,00 cem reais.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital informa que não será necessário a vistoria previa visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de r ****,56 cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos.
