Contratação de empresa especializada para reforma da casa de farinha em Itarantim/BA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor total estimado de R$ ****,29. Execução em 4 meses conforme cronograma físico-financeiro. Não é admitida subcontratação. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, com modelo de declaração de opção por não realizar. Proposta válida por 90 dias. Pagamento conforme medições do projeto básico.
O prazo de execução da obra será definido em cronograma físico-financeiro, com início após ordem de serviço e conclusão em até 4 meses, conforme cronograma apresentado. Trecho: o prazo de execução da obra será o definido em sua cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado conforme critérios de medição e pagamento constantes do projeto básico, dependendo dos serviços prestados. Trecho: o valor acima descrito será distribuído na forma dos pagamentos devidos ao contratado e dependerão dos serviços prestados, conforme critérios de medição e pagamento constantes do projeto básico.
Há garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, conforme art. 96 da Lei ****/2021. Trecho: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições exigidas para habilitação na licitação. Trecho: manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.
Multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, entre outras sanções. Trecho: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A vistoria é facultativa, com modelo de declaração de opção por não realizar. Trecho: declara que optou por não realizar a vistoria local do objeto da licitação, que assume todo e qualquer risco por esta decisão.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e praticar atos fraudulentos. Trecho: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O valor total estimado é de R$ ****,29. Trecho: total geral ****,29.
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