O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de serralheria, incluindo aquisição, fornecimento, fabricação, manutenção e soldagem. O prazo para recebimento de propostas é até 31/03/2026, com abertura no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a confirmação da entrega e emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação jurídica, fiscal, social, econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.
O prazo para início do fornecimento será de 2 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento (TAF).
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal, através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial do objeto da licitação estará sujeito a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso seja necessário a apresentação de amostras dos itens, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivação de desclassificação da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Estima-se um gasto total de R$ ****,00.
