O edital trata do registro de preços para aquisição de fogos de artifício para o município de Itarantim. A entrega dos produtos deve ser feita em até 3 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal. Os interessados devem se credenciar no site https:bnc. org. br. Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. A habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para início do fornecimento: será conforme o termo de autorização de fornecimento taf será de 03 três dias úteis, após a emissão da autorização.
O edital prevê que o pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 trinta dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da secretaria municipal de administração e emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
O edital informa que a habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica regularidade fiscal e social qualificação econômicofinanceira qualificação técnica.
O edital informa que a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de itarantimba e será descredenciada no sicad itarantim, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que estimase um gasto total de r ****, 00 cento e vinte e quatro mil reais.
