O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de publicações oficiais no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, para atender o município de Itarantim. A abertura das propostas ocorrerá em 04/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A forma de pagamento será em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação será realizada mediante comprovação jurídica, fiscal, social, econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.
O prazo para início do fornecimento será conforme o termo de autorização de fornecimento (TAF), devendo ser diário, após a emissão da autorização.
O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A licitante que descumprir as obrigações poderá ser impedida de licitar e contratar com o município, descredenciada no SICAD, sujeita a multas, rescisão contratual e declaração de inidoneidade.
Caso seja necessário a apresentação de amostras, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivo de desclassificação da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as condições e exigências deste edital e/ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados.
Estima-se um gasto total de R$ ****,00.