O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em administração e soluções informatizadas para gestão do portal institucional e webmail do município de Lagoinha do Piauí. O objeto inclui um pacote com 30 caixas de e-mail com 60 GB de armazenamento, plataforma web para envio e recebimento de mensagens, cópias de segurança, suporte técnico para gerenciamento de contas e assessoria para manutenção. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. As propostas podem ser cadastradas até 24/03/2026, com abertura e análise em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O pagamento será realizado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após o recebimento da mensagem da pregoeira. O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. As sanções por descumprimento contratual estão previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.
O edital prevê que os serviços serão realizados no município de Lagoinha do Piauí, com início imediatamente após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
Somente a empresa vencedora da contratação direta deverá apresentar os documentos de habilitação pela plataforma BNC, no prazo de 2 horas, contado a partir do recebimento da mensagem da pregoeira via sistema.
Nos termos do art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar em sanções, incluindo multas que serão descontadas do pagamento subsequente, com juros de mora de 1% ao mês ou 0,**** ao dia de atraso.
O edital prevê prazo legal para formulação de consultas através do sistema no campo mensagens, ou pelo e-mail: comissaodecontratacaolp@outlook. com.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
