Licitações de Plataformas Educacionais

A data desejada para entrega do serviço é agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros e apresentação de documentos.

Em caso de infrações administrativas, serão aplicadas sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, nos termos do art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo cópia do ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial.

A visita técnica, quando prevista no termo de referência, terá caráter facultativo, não podendo sua ausência ensejar inabilitação, desclassificação ou qualquer restrição à participação da licitante.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

A data desejada para entrega da licença de uso de software de gestão de avaliações/provas (SaaS) é agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros e apresentação de certidões e atestados.

Em caso de infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, nos termos do art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo cópia do ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial.

A visita técnica, quando prevista no termo de referência, terá caráter facultativo, não podendo sua ausência ensejar inabilitação, desclassificação ou qualquer restrição à participação da licitante.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

O prazo de vigência do contrato é de 14 meses, iniciando-se até o 5º dia útil após a publicação do extrato do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço/assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, com a aprovação da secretaria municipal de educação. Não serão concedidas antecipações de pagamento.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. A não anexação dos documentos implicará em inabilitação automática.

Cometem infração administrativa aqueles que apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, tiverem comportamento inidôneo, praticarem atos ilícitos, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, ou derem causa à inexecução total ou parcial do contrato. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora terá um prazo de 20 dias para entrega, montagem e configuração das amostras no ambiente para a prova de conceito. A não apresentação de amostra ou apresentação em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos devem ser registrados exclusivamente na plataforma eletrônica.

A não anexação dos documentos de habilitação, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou a não aprovação na prova de conceito podem levar à desclassificação.

O valor da contratação é de R$ ****,40 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).