Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ações pedagógicas práticas e interdisciplinares com gastronomia e tecnologia para 200 estudantes da rede municipal de Matelândia/PR. Inclui material didático, equipamentos, plataforma digital, assessoria e formação. Menor preço por lote. Propostas até 17/11/2026 às 08h. Disputa às 09h no site bllcompras. org. br. Valor máximo de R$ ****,48. Pagamento em até 10 dias úteis após atesto da nota. Não há garantia exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige atestados de capacidade técnica em atividades pedagógicas.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve ter validade de 90 dias, conforme item 6. 4: a validade da proposta será de 90 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão.
Pagamento em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia, conforme item 12. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
Menor preço por lote, conforme item 8. 1: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.
Exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item ****: a proponente deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis em características e complexidade com o objeto da contratação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme itens 15. 4 a 15. 6. Por exemplo, item 15. 5: para as infrações previstas nos itens **** a ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
O edital menciona amostra em itens de sanções, como no item ****: deixar de apresentar amostra, mas não há cláusula clara sobre exigência de amostra para participação.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 16. 1: até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas sem especificações ou marcas, com identificação da licitante, ou com preço inexequível podem ser desclassificadas. Conforme item 6. 2: a não inserção de informações contendo as especificações e/ou marcas dos serviços e/ou produtos neste campo, implicará na desclassificação da empresa.
O valor máximo é de R$ ****,48, conforme item 11. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,48.