Licitações de Plataformas Educacionais

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscalfatura e respectiva conferência.

A seleção dos livros será feita por comissão especial técnico-pedagógica.

Estarão habilitados a participar do processo de seleção qualquer editora, livraria ou distribuidora que apresentarem livros com kits de pedagógicos dentro do prazo estipulado.

O interessado deverá apresentar no mínimo 03 três exemplares de cada livro, acompanhado do respectivo kit pedagógico.

O interessado que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder o término do prazo para apresentação dos exemplares eou catálogos.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias utéis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preço global realizada em único itemlote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no aviso de contratação direta.

Haverá exigência de amostra dos seguintes itens: material didático para professores e material didático para alunos.

O valor total para contratação do objeto é de r ****, 00 cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega dos materiais e serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos.