Prefeitura Municipal De Ouro - SC
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Fundamento legal: Art. 75, da Lei Federal n 14. 133/21. Lei n 11. 947/2009. Resoluções FNDE relativas ao PNAE. Ouro SC, 12/12/2025. Registro no TCE: **** Edineia Rech Schlindwein Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto