Registro de preços para serviços funerários. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O início da sessão pública de lances será às 09h00min do dia 14 de julho de 2026. As propostas podem ser enviadas a partir de 29 de junho de 2026 até 14 de julho de 2026, às 09h00min. A plataforma utilizada será o portal BLL (www. ***. *. *). O objeto inclui fornecimento de urnas funerárias, preparação do corpo e translado. Não há exigência de garantia de execução.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.