Licitações Tanquinho - BA

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos objeto da licitação será de 02 dois dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: iadvertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021iiimpedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de r ****,00 quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos é de 15 quinze dias úteis, contados doa emissão da autorização de fornecimento em remessa integral.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 34 dois milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos.