Licitações para Bela Cruz

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresa, empresa de pequeno porte, cooperativa), etapas do processo (habilitação, classificação, adjudicação), custo da disputa (1% do valor estimado por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega dos livros (máximo de 5 dias), ônus de frete e entrega por conta do fornecedor, recebimento provisório e definitivo do material, verificação de conformidade, substituição de material em caso de incompatibilidade, garantia do produto, compra parcelada conforme disponibilidade orçamentária, medidas acauteladoras (retenção de pagamento), controle da execução contratual (fiscal de contratos), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, prazo e local, nota fiscal detalhada, manual do usuário, responsabilidade por vícios e danos, atendimento a exigências, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo, verificação de conformidade, pagamento no prazo previsto), solução como um todo (menor preço, qualidade, especificações, atendimento às necessidades da secretaria de educação), subcontratação não admitida, prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável por até 10 anos), reajuste de preços (após 1 ano, índice definido), pagamento (ordem bancária, prazo de até 10 dias após recebimento da nota fiscal), alterações contratuais (até 25% do valor inicial atualizado), publicação do instrumento contratual, foro da justiça federal em . . . , seção judiciária de . . . , anexos (termo de referência, minuta de contrato, modelos de declarações, modelo ata de registro de preços).

O edital de licitação para registro de preços de livros didáticos para alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de Bela Cruz-CE, será realizado em pregão eletrônico no dia 16 de julho de 2025, às 08:00hs, pelo site www. ***. *. * edital estará disponível para aquisição a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Processo de cotação eletrônica para aquisição de material de expediente, com dispensa de licitação, nos termos do decreto estadual nº ****, de 09 de março de 2023. O procedimento será regido por regras específicas, incluindo critérios de julgamento (menor lance), prazo de abertura de propostas (02/07/2025 - 16:00), local de entrega (Rua Coronel Duca, n ****, ao lado do centro - centro, Bela Cruz - CE, ****), prazo máximo de entrega (5 dias corridos), prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), pagamento por crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, e critérios de participação. É exigida vistoria obrigatória para contratação de serviços. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro. O procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas - pncp. O fornecedor deverá enviar suas propostas de preço, utilizando, exclusivamente, o sistema eletrônico.

A licitação dispensa o processo de licitação eletrônica, com base no artigo 75, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, para contratação de serviços de implantação de iluminação pública em locais específicos do município de Lupionópolis-PR. A data limite para apresentação de propostas é 17/06/2025 às 08h30min e a data de abertura das propostas é 17/06/2025 às 09h. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ), certidões negativas de débitos, declaração unificada, entre outros. O valor estimado total é de R$ ****,09. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e cumprimento dos serviços. O prazo de execução e vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.