O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento dos servidores do município de Pitanga. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo maior valor ofertado. A data de abertura da sessão pública é 09/02/2026. O contrato terá vigência de 60 meses. A empresa vencedora deverá ter agência em Pitanga. Não haverá reajuste do valor ofertado. A participação de empresas em recuperação judicial é admitida, desde que possuam plano homologado. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será à vista, em 10 dias após a assinatura do contrato.
O prazo de entrega é de 60 meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada, o que se dará somente a partir de 01 de janeiro de 2026.
O pagamento será efetuado à vista, na forma de crédito em conta corrente específica a ser informada à vencedora.
Não será exigida garantia contratual da empresa contratada, considerando que o objeto deste certame consiste na prestação de serviços de processamento e gestão da folha de pagamento dos servidores municipais.
O critério de julgamento adotado será o maior valor, observadas as exigências contidas neste edital.
Poderão participar do certame as instituições financeiras oficiais ou privadas, com funcionamento devidamente autorizado pelo banco central do brasil, regularmente em atividade.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor da contratação está estimado em r ****, 00 dois milhões e quinhentos mil reais, a ser creditado na conta bancária indicada pelo município de pitanga, em 01 uma parcela.
