O edital trata da contratação de empresa para realizar processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira. O critério de julgamento será o menor preço. As propostas devem ser enviadas até 17 de novembro de 2025. A empresa deve atender às condições do edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ ****,40. A contratação visa selecionar diretores escolares e coordenadores pedagógicos. A vigência do contrato é de 6 meses, prorrogável. A empresa deve garantir a integridade e segurança das informações. A empresa contratada deve executar todas as etapas do processo seletivo, incluindo elaboração de editais, inscrições, confecção e aplicação de provas, análise de títulos, divulgação de resultados e suporte técnico administrativo. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em correspondência com os serviços efetivamente prestados, mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo, quando mantidas as condições iniciais de habilitação e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido à adjudicatária.
Não haverá exigência da garantia contratual da execução.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
Os documentos deverão ser apresentados no prazo de 02 duas horas corridas, prorrogável por igual período, contado a partir da convocação doa agente de contratação.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global total foi fixada em r ****, 40 quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos.
