Licitação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 10/11/2026 às 08h. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal, condicionado à comprovação do depósito integral das inscrições. Vigência do contrato: 6 meses. Execução dos serviços: até 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos por e-mail. Necessário comprovar capacidade técnica com atestados.
O prazo de execução dos serviços será de até 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de até 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, somente após a empresa comprovar o depósito integral das inscrições em favor do município. Conforme edital: o pagamento ocorrerá em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme edital: capacitação técnico-operacional cuja comprovação se fará através de atestados de capacidade técnica.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O preço médio estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: preço médio: r$ ****,00.