Edital de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo para professor de educação básica I e técnico em educação X. O valor global estimado é de R$ ****,33. O recebimento das propostas ocorre de 25 a 29 de maio de 2026, com abertura dos lances em 29 de maio de 2026. O edital está disponível no site www. ***. *. * e na plataforma www. ***. *. * informações pelo telefone 17 **** contratação tem prazo de vigência de 12 meses. Não é admitida subcontratação. A garantia de contratação não é exigida. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação, sendo 40% após homologação das inscrições pagas e 60% após homologações finais. O critério de julgamento é o menor preço unitário do item.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 03 dias úteis após a assinatura do contrato e envio da nota de empenho. A contratada deverá executar e concluir todas as etapas do certame no prazo máximo de até 45 dias, contados a partir da assinatura do termo de contrato e envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sendo 40% após a publicação do edital de homologação das inscrições efetivamente pagas e 60% após a publicação de todas as homologações finais, considerando as inscrições efetivamente pagas. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no Anexo I do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,33.
