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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2026 - PMI O MUNICÍPIO DE IOMERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n 01. 612. 744/0001- 20, comunica aos interessados que se encontra aberta neste Município a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando à aquisição dos itens abaixo indicados. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL consoante as condições estatuídas neste edital, e será regido pela Lei n ****, de 1 de - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 - PROCESSO SELETIVO - EDIT
Contratação de banca especializada na realização de processo seletivo, com intuito de dar provimento a cargos temporários que se mostram essenciais à administração pública municipal. Cargos de Ensino Superior: Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais ( 20h e 40h), Professor Auxiliar, Professor de Ciências ( 20h), Professor de Geografia ( 20h), Professor de História ( 20h), Professora Língua Inglesa ( 20h), Professor de Matemática ( 20h), Professor de Educação Física ( 40h e 20h), Professor de Atendimento Especializado AEE ( 40h), Profissional de Apoio ( 40h), Orientador de Ensino, Assistente Social ( 20h), Psicólogo ( 20h). Cargos de Ensino Médio: Assistente de Creche, Agente Administrativo, Fiscal de Obras e Posturas, Técnico de Enfermagem SAMU. Cargos de Ensino Fundamental: Faxineiro, Merendeira, Operador de Máquinas Nível I, Motorista para carros de pequeno porte, Motorista de Ambulância.
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma banca especializada na realização de um processo seletivo para provimento de cargos temporários essenciais à administração pública municipal de Iomerê/SC. As propostas podem ser enviadas até 07/05/2026, com abertura às 08h01min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação não é exclusiva para micro e pequenas empresas, mas estas possuem benefícios. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do serviço. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
Os serviços deverão ser prestados em até 60 sessenta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia, considerando a finalização total do certame.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério para julgamento das propostas será o de menor preço global.
Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
O limite para impugnação ao edital é até o dia 04/05/2026 às 23h59min.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
