BRASIL | MA | TASSO FRAGOSO Cidade Pequena
Concurso Publico Educacao
professores por tempo determinado no ano de 2026, pela Secretaria Municipal de Educação nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. & rdquo; O PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que são dadas pela Constituição da República Federativa do Brasil e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1 - Fica o Poder Executivo Mu
Estabelece diretrizes para contratação de professores por tempo determinado.
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O edital estabelece diretrizes para contratação de professores por tempo determinado para 2026. Os contratos serão realizados nos termos da lei municipal n. 566/2020 e da lei federal n. 14. 133/21. A contratação é para professor nível superior, com remuneração conforme anexo único da lei. A validade da autorização é de 12 meses. O valor da remuneração será acrescido de vantagens legais. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária do município para 2026.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
