Licitações de Educacao Especial

O edital prevê que os materiais didáticos solicitados deverão ser entregues na secretaria municipal de educação, situada na rua dr. carlos de campos, 131 centro, monte mor sp, **** 000, no prazo de até 30 dias.

O edital informa que o pagamento da entrega dos materiais didáticos será realizado em até 30 dias após a entrega.

O edital informa que será exigida a garantia de contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lf ****, no percentual de 2 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, mecânica ou eletronicamente preferencialmente por este último, ou acompanhada de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores internet, quando possível.

O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que o licitante vencedor da fase de lances e habilitado, será convocado para apresentar em até 10 dez dias úteis, as amostras de todos os materiais objeto deste edital, visando aferir o atendimento dos requisitos especificadas neste termo de referência.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de dez milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos.

O edital prevê menor preço por item como critério de julgamento.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos serviços, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.

O edital informa que para a habilitação, a empresa deverá apresentar uma via dos documentos discriminados, inseridos no sistema até 08: 00h do dia 29 de dezembro de 2025, dia da abertura da sessão pública, no campo adequado para tal, disponível no site comprasm2atecnologia. com. br, ou após fase de lances, declarado o licitante parcialmente vencedor.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.

O edital prevê que o prazo de entregaexecução será de até 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma anexo i deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal.

O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver, conforme estabelecido no artigo 96 da lei federal ****.

O edital diz que o critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes dos anexos do edital e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que os documentos previstos no anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital diz que caso seja necessária a avaliação prévia do local de execução, ser imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no artigo 164 da lei federal n ****.

O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 12 seiscentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e oito reais e doze centavos, e os preços máximos unitários e totais estão especificados na planilha de serviços anexo i deste edital.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá estar regularmente cadastrado junto a bbmnet online no sítio: www. ***. *. *

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.